TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Termos de Uso

A petsmenu.com.br é uma página de internet (site) com o objetivo de divulgar informações sobre nutrição, para os tutores de cães.

Ao visitar para obter informações e/ou comprar alguma coisa neste site, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda integralmente com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições indicados na política de privacidade, mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que apenas visitam o site, usuários que querem obter informações, fornecedores, clientes, lojistas e/ou criadores de conteúdo.

Desta forma, sugerimos a leitura desse documento com os “Termos de Serviço”, cuidadosamente, antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você implicitamente concorda com os “Termos de Serviço” integralmente.

Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site.

Aceitação dos Termos

Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

O site contém receitas. Importante destacar que menores de idade ao preparar alimentos devem estar acompanhados de seus pais ou responsáveis. Ao utilizar o site, você declara que está em pleno gozo de suas faculdades mentais e aceita incondicionalmente todos os Termos de Serviço.

Precisão, integridade e atualização das informações

Embora as informações do site foram elaboradas ou revisadas por médicos veterinários e/ou Especialistas, estas não podem ser consideradas como consultoria, atendimento clínico ou atendimento técnico de qualquer natureza, tampouco deve-se usar estas informações em substituição à consultas com médicos veterinários.

O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse site é por sua conta e risco.

Esse site pode conter certas informações históricas, assim estas informações podem não estar atualizadas e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, entretanto não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade sempre observar eventuais alterações no nosso site.

Propriedade Intelectual – Copyright©

Todo o conteúdo exibido neste site está protegido por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

Não é permitida a reprodução, a cópia e/ou distribuição, de forma integral ou parcial, das informações, documentos, imagens ou qualquer texto contido neste site, sem a autorização prévia devidamente formalizada.

Todas as informações contidas são protegidas pelas leis de propriedade intelectual, em especial a Lei nº 9.610/1998.

Política de Privacidade

O domínio petsmenu.com.br é mantido e operado pela PROJJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA para divulgação de informações sobre alimentação animal, produtos e serviços.

A Política de Privacidade do site PETSMENU foi criada para demonstrar nosso compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis em vigência sobre este tema, assim como descrever como sua privacidade é protegida e armazenada suas informações pessoais.

Atualização: Agosto de 2023

1 – O que é armazenado de você

A PROJJETO é a proprietária e controladora do site de domínio petsmenu.com.br.

Ao navegar pelo nosso site, são armazenados COOKIES para armazenar suas preferências, seja para uma única visita (por meio de um ‘cookie de sessão’) ou para várias visitas repetidas (usando ‘COOKIES persistente’). OS COOKIES garantem uma melhor experiência para os visitantes.

Antes do primeiro acesso à nossa plataforma digital, solicitaremos o seu consentimento para a utilização de cookies não inseridos na classificação de essenciais para a disponibilização de nosso site.

Durante sua navegação, são armazenados os dados de sua visita, como por exemplo o endereço de IP, versão do sistema operacional e do Navegador. Esta captura é realizada apenas para efeitos de estatísticas de visitação, por ferramentas como o Google Analytics®.

Nenhuma informação com de dados pessoais é capturada durante a navegação, exceto quando os dados são fornecidos para cadastro, especificamente em telas de cadastro on-line, para fins de contato e/ou para a obtenção de informações adicionais, livros eletrônicos (e-books), noticias ou demais informações sobre nossos produtos ou serviços, assim, ao navegar se dá ciência e a aceitação do uso de cookies e do armazenamento de informações de navegação para finalidades de estatísticas.

O visitante poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Entretanto, a desativação dos cookies pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência ao navegar no site.

2 – Informações de Cadastro “on-line”

O cadastro de “on-line” é utilizado para solicitar informações sobre produtos, sobre produtos e também para solicitar informações. O cadastro solicita apenas dados para contato, como nome, email e telefone. Dados como CPF, endereço e demais informações sensíveis não são coletadas OU solicitadas. 

A coleta e a utilização de dados pessoais sensíveis somente será feita com o consentimento específico do interessado ao imputar os dados no formulário, assim, ao preencher os formulários de cadastro “on-line” o visitante autoriza e está ciente que poderá receber informações e contatos pelos meios que foram informados.

3. Por que precisamos destes dados?

Nunca coletaremos dados pessoais desnecessários e não trataremos suas informações de quaisquer outras formas que não as especificadas neste Aviso.

Precisamos de seus dados pessoais para fornecer os seguintes serviços:

1. Envio de informações por meio de documentos como livros eletrônicos (e-Books)
2. Envio de notícias que possam ser de seu interesse, como por exemplo, a ocorrência de novos eventos;
3. Para cumprimento de obrigações legais;
4. Para prestar informações; e
5. Na loja para os casos de venda de produtos (e-Commerce).

4 – O que fazemos com seus dados

Seus dados pessoais são tratados no Brasil. Quando o Usuário preenche o formulário oferecido pela PROJJETO no site por ela operado, os Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro.

5 – Compartilhamento de dados

A PROJJETO não realiza o compartilhamento de suas informações pessoais.

Importante destacar que seus dados não serão compartilhados com outras empresas, ou seja, nenhum fornecedor terceirizado tem acesso aos seus dados, a menos que: (i) solicitação de autoridade competente; (i) quando determinado judicialmente ou administrativamente; (iii) em caso de cumprimento de uma obrigação legal; ou (iv) quando necessário para a prestação dos serviços contratados, mediante prévia comunicação.

6 – Seu direito de exclusão de cadastro.

Se acreditar que qualquer dado pessoal fornecido está incorreto ou incompleto, você tem o direito de alterar os dados, corrigi-los ou tê-los excluídos, caso não queira mais receber informações, conforme Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

DPO – Data Protection Officer

Caso deseje mais informações sobre o tratamento de seus dados, solicitar o cancelamento de cadastro ou ainda elogiar ou reclamar sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato com a o encarregado de proteção de dados por meio do e-mail:

dpo@projjeto.com

7 – Por quanto tempo nós mantemos seus dados pessoais

Nós mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo que for necessário para atingir as finalidades, sendo que mantemos rigorosas políticas de revisão e retenção em vigor para cumprir essas obrigações.

Quaisquer dados pessoais mantidos por nós para notificações de marketing e atualização de serviços serão mantidos até que sejamos notificados de que não deseja mais receber essas informações. Caso seja solicitado a exclusão/cancelamento do cadastro, seus dados pessoais serão irreversivelmente destruídos.

8 – Medidas de Proteção de Dados

Nós levamos a privacidade a sério e tomamos todas as medidas e precauções razoáveis para proteger seus dados pessoais.

Nossa empresa não armazena dados bancários, senhas ou qualquer informação sensível, além dos dados informados nos formulários de cadastro para informações adicionais.

Mantemos processos e sistemas para proteger seus dados pessoais contra uso indevido, contra acesso não autorizado, divulgação a terceiros, alteração acidental ou ilícita.

Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, a PROJJETO comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) à ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.

9 – Encarregado de Proteção de Dados

O encarregado de proteção de dados ou DPO (data protection officer) é o profissional encarregado para verificar o alinhamento das políticas da empresa com as leis que protegem os dados pessoais , pelos processos de tratamento e segurança das informações e dos dados, bem como verificar as políticas de acesso, nos termos da LGPD. O contato do DPO da PROJJETO é:

dpo@projjeto.com

10 – Alterações nesta Politica Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações de normas e leis, melhorias e alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.